Termos de Utilização
Bem-vindo ao Sistema de Doação de Sangue. Ao utilizar este sistema, você concorda em cumprir estes termos de utilização e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se não concordar com algum destes termos, não utilize o sistema.
1. Uso do Sistema
O sistema destina-se exclusivamente a facilitar a doação e recepção de sangue, conectar doadores e receptores, e fornecer informações relacionadas. Você concorda em usar o sistema apenas para fins legais e apropriados.
2. Conta de Usuário
Para acessar algumas funcionalidades, é necessário criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas através da sua conta.
3. Privacidade
Coletamos informações pessoais apenas para fins de gestão da doação de sangue. O uso dos seus dados está sujeito à nossa Política de Privacidade, que faz parte destes Termos de Utilização.
4. Responsabilidades do Usuário
- Fornecer informações verdadeiras e precisas ao criar ou atualizar sua conta.
- Não tentar acessar contas de outros usuários ou informações confidenciais.
- Não utilizar o sistema para qualquer atividade ilegal ou fraudulenta.
5. Limitação de Responsabilidade
O sistema fornece apenas informações e facilidades de comunicação. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos, perdas ou consequências resultantes do uso do sistema, incluindo eventos relacionados à doação ou recepção de sangue.
6. Alterações nos Termos
Podemos alterar estes termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página, e o uso continuado do sistema após a publicação constitui aceitação das novas condições.
7. Legislação Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis de Angola. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do país.
Ao utilizar o Sistema de Doação de Sangue, você confirma que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Utilização.